Brasil: GOVERNADOR DO AMAZONAS TEM O MANDATO CASSADO PELO TRE – A decisão tem efeito suspensivo, o q
- nossavozfoz
- 26 de jan. de 2016
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu cassar o mandato do governador José Melo (Pros) e de seu vice Henrique Oliveira (SDD) em sessão realizada nesta segunda-feira (25). Os juízes aceitaram as denúncias de suposta compra de voto pela campanha de reeleição de José Melo, A acusação foi protocolada pelo seu adversário direto à época, o hoje ministro Eduardo Braga (Minas e Energia).
A decisão tem efeito suspensivo, o que garante a permanência de Melo no governo até o julgamento de recurso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele vai recorrer.
O julgamento foi retomando neste ano após cinco juízes já terem decidido pela perda do cargo do governador em sessão do último dia 16 de dezembro. A análise foi interrompida por pedido de vista do juiz Márcio Meirelles. Em seu voto nesta segunda, Meirelles afirmou não ter encontrado provas suficientes que justificassem a "pena capital da perda do mandato".
A defesa do governador nega todas as acusações. "Não houve abuso de poder político e tampouco compra de votos", diz Yuri Dantas, advogado de José Melo.
Dantas afirma que vai esperar a publicação da decisão para decidir se entra com embargos de declaração no TRE ou um recurso ordinário junto ao TSE. Para o advogado, ambos os recursos têm efeito suspensivo sobre a decisão, assegurando a permanência de Melo no governo.
(Com Folhapress)
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