Brasil: RELATOR DO ORÇAMENTO 2016 DEFENDE CORTE DE R$ 10 BI NO BOLSA FAMÍLIA – Proposta do deputado

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quinta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento geral da União para 2016 ainda com a necessidade de cortar R$ 10,3 bilhões em despesas. O parecer foi apresentado pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Como o governo precisa fazer um esforço fiscal de cerca de R$ 64,9 bilhões para alcançar a meta de superavit primário de R$ 34,4 bilhões, o que representa 0,7% do PIB, e tendo em vista que o governo enviou uma previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões.

Por isso, Barros ainda defende incluir em seu parecer o corte de R$ 10 bilhões nos repasses para o programa Bolsa Família. Ele não incluiu tal corte no relatório, que ainda passará por outra análise da Comissão.

Os relatores setoriais, que entregarão seus pareceres até segunda (7), poderão apresentar uma redução de despesas. Caso isso não aconteça, há ainda uma possibilidade de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deverá ser votada pelo Congresso na próxima terça (8), tenha sua meta de superavit alterada. Uma das alternativas aventadas pelo governo é a de zerar o superavit. Para Barros, a decisão cabe ao governo. Se isso for feito, os cortes no Orçamento poderão diminuir.

O Executivo encaminhou um ofício com o cancelamento de R$ 25,9 bilhões em despesas mas o relator acolheu apenas R$ 21 bilhões. Ele não incluiu em seu parecer o montante que seria destinado ao abono de permanência para o servidor público e de valores de cortes na programação da saúde, que chegam a R$ 3,8 bilhões.

Durante a reunião da comissão, Barros fez críticas à ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) que é contra o corte. "Ela foi ontem na Comissão de Seguridade falar sozinha, sem contestação. É fácil assim.

(Com Folhapress)

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