Paraná: ATRASO DOS ROYALTIES PASSA DE TRÊS MESES - De acordo com o Tesouro Nacional, aguarda – se a

Somente para Foz do Iguaçu , o atraso dos royalties pelo governo federal já soma o montante de R$ 16,8 milhões

Mais de três meses de atraso o repasse dos royalties pelo governo federal, prejudica administração dos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu. Ao total são 15 cidades do Paraná que recebem os royalties, além de uma cidade no Mato Grosso do Sul . No total, os municípios lindeiros aguardam um repasse de R$ 87,7 milhões.

O atraso do repasse já tem gerado dificuldades financeiras aos municípios lindeiros. Em são Miguel do Iguaçu, de acordo com a prefeitura, de 35% a 40% do orçamento municipal vem dos royalties da usina. Há três meses, a administração espera receber os repasses que passam pelo governo federal antes de serem pagos à prefeitura. Ao todo, são cerca de R$ 7 milhões que faltaram para pagar as despesas nestes meses.

O 64° Aniversário de Guaíra foi reprogramado com o cancelamento de shows em razão do atraso dos pagamentos dos royalties de Itaipu.

Já o prefeito de Entre Rios do Oeste, preocupado com o fechamento das contas do município determinou que somente sejam mantidos os serviços essenciais no município, como também a limitação de empenhos das fontes dos royalties.

Em Foz do Iguaçu , o atraso dos royalties, já soma o montante de R$ 16,8 milhões. “Temos lançamentos que foram feitos com essa rubrica de royalties, como por exemplo, a contrapartida de varias obras que estão em andamento na cidade, como a Felipe Whandscheer , as obras das Marginais da Br 277 , a João Paulo II. As contrapartidas foram alocadas nos royalties, e estamos tendo dificuldade, porque as obras estão em pleno andamento. Ainda conseguimos fazer dentro a lei orçamentária do município, porque os vereadores nos deram um poder de remanejamento”, explica o prefeito.

“Se o legislativo não tivesse dado os 20% no ano passado para que pudéssemos remanejar esse ano , certamente as obras já tinham sido paralisadas. Então ainda dentro desse poder de remanejamento , estamos remanejando orçamentariamente alguns valores de contrapartida para poder fazer os pagamentos , mas vale salientar que isso tem um limite e nós estamos próximos do limite”, salientou o prefeito Reni Pereira .

O deputado federal Fernando Giacobo, segundo vice-presidente da Câmara, esteve reunido com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa e cobrou agilidade no repasse. “Sabemos das dificuldades das prefeituras neste momento e vamos continuar cobrando para que tudo seja resolvido”, afirma.

Segundo informação da Itaipu Binacional , no dia 30 de outubro de 2015, foi efetuado mais um repasse de royalties ao Tesouro Nacional, no valor de US$ 10,4 milhões.

De acordo com o Tesouro Nacional , aguarda – se a publicação do projeto de Lei nº 32, que autoriza os pagamentos.

“Acreditamos que ainda esse mês seja feito esse repasse tanto dos atrasados, quanto da fatura em vigor dos royalties para que a gente possa colocar em dia não só a questão orçamentária mais também financeira do município” disse o prefeito Reni Pereira.

(Com AMN)

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