Brasil: PROPOSTA DE AÉCIO NEVES DEVE DOBRAR NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS - Indicações políticas, s

Uma proposta de emenda constitucional de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pode, na prática, vai permitir a multiplicação dessas vagas nos governos federal e nos principais Estados (ver quadro no final desta matéria).

Nos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro aconteceria o mesmo. Para complicar, uma emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi acolhida pelo relator da proposta, Álvaro Dias (PSDB-PR), e ampliou ainda mais o teto para Estados e municípios. Resultado: São Paulo, Minas e Rio terão limites que permitirão a ampliação do quadro de comissionados em 973%, 347% e 338%, respectivamente.

No projeto, que ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara para entrar em vigor, o senador e ex-candidato do PSDB à Presidência propôs que o número de comissionados não ultrapasse 10% do total de servidores efetivos. Com isso, o limite seria de 51,6 mil cargos - quase 30 mil a mais do que o total existente hoje.

Ou seja, por essa regra transitória, se a proposta for aprovada neste ano e sem modificações, o governo federal terá em 2016 um teto de quase 155 mil cargos para ocupar com comissionados - cerca de 130 mil a mais do que a quantidade atual.

(Com Agência Estado)

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