Paraná: OFICIALIZADO PRIMEIRO CONSELHO ESTADUAL DE REFUGIADOS NO PAÍS - No Paraná, o maior contingen

O secretário Nacional de Justiça e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Beto Ferreira Vasconcelos e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Paraná, Leonildo Grota deram posse ao Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Imigrantes e Apátridas do País

Curitiba Os 18 membros titulares do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma) tomaram posse ontem, em cerimônia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), o órgão, de caráter consultivo e deliberativo, é o primeiro do País a funcionar oficialmente o decreto de implantação foi publicado em 24 de abril.

Formado pelo mesmo número de representantes do governo e da sociedade, ele terá como objetivo auxiliar na implementação e no monitoramento das políticas públicas voltadas a esta população, que vem crescendo expressivamente nos últimos anos.

Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em outubro de 2014 o Brasil contava com 7.289 refugiados reconhecidos, de 81 nacionalidades distintas, sendo 25% deles mulheres.

As principais solicitações foram registradas em São Paulo (26%), Acre (22%), Rio Grande do Sul (17%) e Paraná (12%). Regionalmente, estão concentradas no Sul (35%), Sudeste (31%) e Norte (25%). Até setembro deste ano, outros 8.687 casos estavam em análise; 2.164 do Senegal, 1.150 da Nigéria, 1.090 de Gana e 571 da República Democrática do Congo.

No Paraná, o maior contingente é, conforme a Seju, de sírios e haitianos. Em Curitiba, a Pastoral do Migrante atende entre 40 e 50 novos pedidos por dia. Muitos, porém, são encaminhados para cidades do interior, como Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Pato Branco, Guarapuava e Paranavaí. A pasta informou que, por conta da grande mobilidade entre municípios e regiões, não é possível precisar a quantidade de apátridas hoje existente no Estado.

A ideia é que o Cerma atue de forma integrada com essas comunidades, para garantir a elas os mesmos direitos atribuídos aos brasileiros - de saúde, educação, habitação e trabalho. Caberá ao Executivo destinar os recursos para o funcionamento do colegiado.

(Com Flohaweb)

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