Foz do Iguaçu: PREFEITURA REDUZ HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ECONOMIZAR - Órgãos da administração públ

​A contenção de gastos na Prefeitura de Foz do Iguaçu começou no ano passado com a redução do horário, para seis horas corridas, e ganhou novas medidas com o decreto publicado em março desse ano estabelecendo algumas adequações por causa do panorama econômico.

O decreto de Controle de Gasto e Custeio, no âmbito da administração pública e poder executivo, suspendeu: aditamento de objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens, locação de imóveis e veículos, que impliquem no acréscimo de despesa; Contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos que demandem o pagamento de inscrição, aquisição de passagem aérea, concessão de diárias e verba de deslocamento.

Também estão suspensas a aquisição de materiais permanentes, ressalvados aqueles destinados à instalação e à manutenção de serviços essenciais e inadiáveis, devidamente justificados e submetidos ao Comitê de Gestão.

Essas contenções não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação e demais serviços voltados diretamente para a população.

No final do mês de agosto, o prefeito, anunciou também o cancelamento do cafezinho, corte de horas extras, viagens, cortes de cargos comissionados e até o corte de algumas secretarias. “São cortes de despesas necessárias para enfrentar a crise econômica que assola o país e que não devem interferir diretamente no atendimento à população” explicou Reni.

No ultimo dia 25 de setembro as secretarias municipais apresentaram um balanço contábil com cortes que vão desde horas extras à gratificação por encargos especiais, contratos de serviços terceirizados, material impresso e extinção de secretarias, entre outros itens, aponta uma economia de mais de R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos.

Os cortes com contratos de serviços terceirizados devem trazer uma economia de R$ 112.658,10 por mês, a partir de dezembro, e R$ 1.351897,20 por ano. Com material impresso, a economia anual será de R$ 415.715,67.

De acordo com o decreto nº 24.067, de 27 de agosto de 2015, o demonstrativo da contenção aponta que a redução em horas extras, contando desde o mês de setembro, resultará na maior economia para a Prefeitura, R$ 370.920,28 por mês, e R$4.451.043,36 por ano.

No dia 30 de setembro, foi publicado no diário oficial do município a portaria Nº58.371, que reduz em 50% as gratificações por encargos especiais dos servidores da prefeitura. A medida que já esta em vigor deve permanecer por 90 dias.

as secretarias de Tecnologia da Informação, Próprios Públicos e Ouvidoria já foram extintas o que deve resultar em R$ 730.983,48 de redução anual de gastos. Somando todos os itens avaliados até agora o valor total já previsto em economia chega a R$ 907.539,15 por mês e R$ 10.890.469,87 por ano.

Para o prefeito, “são cortes necessários para enfrentar a crise econômica que assola o país e que não devem interferir diretamente no atendimento à população” explicou Reni Pereira.

Outra medida que está sendo tomada pela administração municipal como forma de economia é a alteração no horário de expediente da prefeitura municipal de Foz do Iguaçu.

Com base no decreto 24.227/2015 publicado no Diário Oficial do município, os órgãos da administração pública direta de Foz do Iguaçu terão alteração no horário de expediente a partir da próxima terça-feira (03), exceto serviços essenciais.

Todos os órgãos da administração pública direta vão atender das 8h às 14h, exceto serviços considerados essenciais como: postos de informações turísticas, aeroporto internacional, funcionando das 8h30 às 20h30, rodoviária internacional, das 7h às 13h, terminal de transporte urbano (TTU), das 7h30 às 18h, secretaria municipal de turismo e TELETUR, das 7h30 às 23 horas e a secretaria de assistência social, família e relações com a comunidade, que vai atender em determinados horários, garantindo o funcionando de centros de referência e serviços socioassistenciais voltados à comunidade, são eles:

- Centros de Referência de Assistência Social - CRAS - subordinados à secretaria municipal de Assistência Social: de segunda a quinta feira, das 8h às 12 horas e das 13h às 17 horas, e na sexta feira somente expediente interno;

- Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM e Centro de Referência Especializado de Assistência Social em Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida - CREAS PSC/LA: de segunda a sexta feira, das 8h às 12 horas e das I3h30 às 17h30;

- Centro de Referência Especializado em Atendimento à População em Situação de Rua - CREAS POP: de segunda-feira à domingo, das 7h às 19 horas, para os cargos de Educador, Ajudante de Serviços Gerais e Agente Operacional; de segunda a sexta feira, das 8h às 12 horas e das 13h30min às 17h30min, para os cargos de Assistente Social e Psicólogo;

- Centro de Referência Especializado de Assistência Social I - CREAS I e Programa Mão Amiga: regime integral, durante as 24 horas diária.

A alteração no horário de expediente será publicada no diário oficial desta quinta-feira (29), e baseia-se no decreto nº 24.227, de 29 de outubro de 2015.

A Procuradoria de Assuntos Fazendários atenderá conforme o decreto: de segunda à sexta-feira, das 8h às 14 horas e de segunda à quinta-feira, das 8h às 12 horas para atendimento ao público. A secretaria municipal de Agricultura, no setor de atendimento para Nota Fiscal do Produtor, funcionará das 8h às 17h30min.

Os serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, limpeza pública, escolas municipais, centros de convivência, centros de educação infantil, serviços de saúde de urgência e emergência (Unidade de Pronto Atendimento - UPA João Samek e Pronto Atendimento Morumbi), Diretoria de Serviços Urbanos, Bosque Guarani e outros que não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

A Secretaria Municipal da Educação deverá obedecer ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quanto ao calendário escolar.

As unidades de saúde têm novos horários de atendimento. As alterações entram em vigor na próxima semana e não comprometem oferta de serviços à população.

A partir do dia 3 de novembro a maior parte das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Foz do Iguaçu passa a atender em novos horários. Dos 28 postos municipais, seis terão o funcionamento estendido até às 18h. Os outros encerram as atividades às 15h e às 13h30 (veja lista).

As alterações foram feitas para readequar os serviços em período de baixa demanda. “Com as férias e o fim de ano, a procura por atendimento primário historicamente diminui”, explicou o diretor de Atenção Básica, Carlos Santi.

Outra justificativa para a mudança é a redução de despesas. Com o horário de verão, as UBSs irão deixar de consumir cerca de 1.000 horas de energia elétrica por mês. “É uma economia importante para o município, e a diminuição dos gastos não vai interferir na oferta dos serviços que vão continuar sendo oferecidos na rede pública”, explicou o Secretário Municipal da Saúde, Gilber da Trindade Ribeiro.

O horário de abertura de todas as unidades permanece o mesmo, às 7h. Nas UBSs Vila Yolanda, Morumbi II, Profilurb II, São João, AKLP e Jardim América os serviços serão oferecidos até às 18h.

Já nas unidades Morumbi III, Jardim São Paulo I, Jardim São Paulo II, Cidade Nova, Vila C Nova, Vila C Velha, Porto Belo, Profilurb I, Sol de Maio, Três Lagoas, Portal da Foz e Campos do Iguaçu o atendimento será prestado até às 15h. E no Três Bandeiras, Lagoa Dourada e Curitibano, o encerramento será às 13h30.

Às sextas-feiras, as unidades vão funcionar até o meio dia. O turno da tarde será destinado à reuniões internas e capacitação dos servidores. Essa medida não se aplica às UBSs que funcionam até às 18h.

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UBSS

Veja como fica a rede municipal a partir de terça-feira, 3 de novembro.

Atendimento até às 18h:

- Vila Yolanda

- Morumbi II

- Profilurb II

- São João

- AKLP

- Jardim América

Atendimento até às 15h:

- Morumbi III

- Jardim São Paulo I

- Jardim São Paulo II

- Cidade Nova

- Vila C Nova

- Vila C Velha

- Porto Belo

- Profilurb I

- Sol de Maio

- Três Lagoas

- Portal da Foz

- Campos do Iguaçu

Atendimento até às 13h30:

- CAIC Porto Meira

- Três Bandeiras

- Lagoa Dourada

- Padre Monti

- Carimã

- Ouro Verde

- Jardim Jupira

- Curitibano

- Parque Presidente

- Vila Adriana

Outras unidades:

No Profilurb II o atendimento será mantido até às 23h. O terceiro turno, a partir das 18h, é reservado para moradores da região que trabalham durante o dia e não tem tempo de acessar os serviços. O Banco de Leite Humano (BLH) e o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) mantêm o atendimento das 7h às 18h.

A alteração no horário de expediente está publicado no diário oficial de quinta-feira (29), e baseia-se no decreto nº 24.227, de 29 de outubro de 2015.

(Com AMN)

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