Paraná: UNIÃO CONTINUA COM ATRASO NO REPASSE DOS ROYALTIES DE ITAIPU AOS MUNICÍPIOS LINDEIROS
- nossavozfoz
- 30 de out. de 2015
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Os 347 municípios lindeiros e os afetados a montante pelo Lago de Itaipu, foram pegos de surpresa no final de setembro, quando o Tesouro Nacional suspendeu o repasse das compensações financeiras que, no nosso caso, são contabilizadas como royalties de Itaipu.
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH, confirmou que os repasses não foram efetuados devido à falta de dotação orçamentária no Ministério de Minas e Energia e está acompanhando "pari passu" a tramitação na CMO.
Já a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que 341 Municípios em todo o País estão na mesma situação. A Confederação informa, ainda, que já enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e também para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Por meio dos documentos, a CNM solicita que sejam tomadas todas as medidas cabíveis para regularizar os repasses, mas até o momento os valores não foram depositados.
O repasse do valor a ser pago a título de royalties pela Usina de Itaipu varia de acordo com a geração de energia destinado a comercialização em cada mês. O aumento do dólar tem causado um reflexo positivo no pagamento feito aos municípios. Os valores são repassados com base na moeda estrangeira.
(Com Umuarama Ilustrado)
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