Foz do Iguaçu - FRONTEIRA VULNERÁVEL - O desafio de controlar a entrada de mercadorias. Em Foz, oper
- nossavozfoz
- 16 de out. de 2015
- 3 min de leitura
O Brasil tem sido alvo constante do crime organizado, que se utiliza da fragilidade da fiscalização nas fronteiras para inundar o mercado nacional com produtos piratas. Todos os dias, sem alarde, grupos de contrabandistas, vindos sobretudo do Paraguai, conseguem driblar os bloqueios policiais e transportar toneladas de mercadorias de procedência duvidosa pelas estradas Brasil afora.
Somente pelas áreas de fronteira no Norte e no Oeste, são transportados irregularmente por caminhões, ônibus, vans e carros de passeio o equivalente a R$ 25 bilhões em mercadorias. Mas, ainda que as cifras impressionem, o principal local usado como porta de entrada para o contrabando no país ainda continua sendo o lado Sul, particularmente no ponto de encontro entre Brasil, Argentina e Paraguai.
"Por essas fronteiras, entram toda sorte de produtos ilegais no país, como cigarros, óculos falsos, bebidas, aparelhos eletrônicos, itens de informática, brinquedos, pneus etc.", descreve o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros.
Controlar a entrada dessas mercadorias pelas fronteiras, no entanto, é um desafio do tamanho da extensão do território nacional. Maior país da América Latina, o Brasil tem 24,2 mil quilômetros de fronteiras, sendo 7,3 mil quilômetros marítimos e 16,8 mil quilômetros terrestres.
Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil, motivo que torna ainda mais difícil a fiscalização de todas as portas de entrada para o país.
Ceticismo
Não por outro motivo, a capacidade do Estado em vigiar suas fronteiras, diante da extensão do território brasileiro, quase sempre é motivo de ceticismo por parte de autoridades alfandegárias de outros países.
"Ao participar de fóruns internacionais, quando eu falo da dimensão da fronteira brasileira, os ministros de outros países sempre me perguntam "e como vocês cuidam disso?"", relembra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Para reforçar a fiscalização nos pontos de rota de tráfico e contrabando, ele mencionad a maior integração das polícias e prioridade para operações de inteligência entre as forças de segurança.
O desafio é imenso. Apenas na região próxima ao Paraguai, há focos de contrabando em cidades como Guaíra e Ponta Porã. Com a Argentina, a atenção também precisa ser redobrada em locais como São Borja, Itaqui e Uruguaiana. E, com a Bolívia, a preocupação é centrada entre os municípios de Corumbá e Cáceres.
Em todas essas localidades, os contrabandistas utilizam-se de meios como veículos de carga (camuflado em meio a mercadorias lícitas), automóveis de passeio, pequenas aeronaves em voos clandestinos, além de barcos para transposição de fronteiras e navios para internação de mercadorias através dos portos.
Mas, de todas as áreas que merecem a atenção do Estado, nenhuma se compara a Foz do Iguaçu - região de tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Principal rota do contrabando no país, a cidade hoje conta atualmente com menos de 10% do efetivo policial necessário para fazer frente ao avanço desse tipo de crime.
Segundo o serviço de inteligência da Polícia Federal, seriam necessários ao menos 250 agentes para combater a prática criminosa. Mas, hoje, o efetivo é de apenas 18 profissionais.
O trabalho de fiscalização conta ainda com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal, que, mesmo diante dos problemas enfrentados, se esforçam ao máximo para conter o avanço do contrabando no país.
Este ano, por exemplo, apenas entre janeiro e junho, a apreensão de mercadorias cresceu 4,93% em relação ao mesmo período de 2014. No período, foram confiscados quase R$ 1 bilhão em mercadorias ilegais - contra R$ 889,8 milhões apreendidos no primeiro semestre do ano passado.
"É inacreditável que um número tão reduzido de funcionários consiga o resultado da Receita Federal", observa o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona. Embora tenham apresentado crescimento, os resultados da fiscalização ainda nem de longe têm sido suficientes para desarticular as quadrilhas de contrabando, que seguem reforçando suas operações criminosas no país.
Falta dinheiro
Dados apresentados pelo Ministério Público Federal de Foz do Iguaçu mostram que apenas de 5% a 10% das mercadorias contrabandeadas que entram no Brasil são efetivamente apreendidas pelas forças de polícia e aduaneiras brasileiras. Para resolver o problema, seria necessário maior investimento em equipamentos e pessoal, o que nem sempre é possível, em razão das condições desfavoráveis das finanças públicas.
"Em verdade, faltam pessoas para trabalhar na fronteira, e falta dinheiro para providenciar essas políticas", observa o auditor federal Mário Bertuol, do Tribunal de Contas da União (TCU).
(Com Correio Brasiliense)
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