Foz do Iguaçu: ESTÁ MAIS RÁPIDA A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO - Planejamento reduz o tempo d

​Uma reorganização na forma de atendimento e a transferência da estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento, para o prédio próximo ao Protocolo Geral, contribuíram de forma positiva na emissão dos alvarás de construção.

Os arquitetos e também quem pretende construir, reformar, ampliar ou regularizar alguma obra, aprovaram essas mudanças que reduziram o tempo de emissão do alvará para a execução da obra. Antes, tanto a análise prévia como o alvará de construção demoravam uma média de 45 dias para serem liberados, no último mês, esses serviços estão sendo realizados num prazo que varia entre dez e 15 dias.

“Para nós essa agilidade é de suma importância, esperávamos por isso há muito tempo. Acreditamos que nossos clientes ficarão muito mais satisfeitos com nosso trabalho também”, revelou o arquiteto Clóvis Bertol.

Esta agilidade traz benefícios para o contribuinte que está investindo na construção residencial ou comercial ou ainda, na execução de melhorias. Está sendo possível iniciar com maior rapidez a realização do projeto e ainda evitar o comprometimento de acesso as linhas de financiamento, que ocorriam por causa da demora na liberação do alvará.

O alvará deve ser expedido antes de começar as obras, caso isso não aconteça, o cidadão poder ser notificado. O procedimento começa com a contratação de um arquiteto ou engenheiro, pela pessoa interessada em construir, reformar ou regularizar alguma obra. Esse profissional é responsável pela elaboração do projeto que deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento para a análise prévia, onde são avaliados os parâmetros urbanísticos, com base no código municipal de obras. E nessa etapa já é possível notar os benefícios das alterações ocorridas no órgão.

Os analistas de projetos não fazem mais o atendimento direto aos profissionais para tirar as dúvidas sobre o projeto. Agora esse assunto é tratado diretamente com o diretor de Análise de Projetos, André Pasini. Todos os profissionais que procuram a secretaria são atendidos.

Além desse contato mais transparente e rápido, o diretor, aponta outras mudanças que estão dando agilidade nesse atendimento. Há cerca de um mês a Secretaria de Planejamento foi transferida do Edifício Classic, para o prédio do Banestado. A secretaria ficou mais próxima do Protocolo Geral o que ajudou a reduzir em cinco dias o prazo para recebimento dos projetos.

Hoje, após o engenheiro ou arquiteto dar entrada com o projeto no protocolo, ele vem imediatamente para a secretaria, por causa da proximidade. Antes essa entrega demorava cerca de uma semana. Com a transferência para a nova sede a secretaria promoveu também uma força tarefa na análise dos projetos. “Dos cerca de 100 projetos que estavam para verificação, hoje nosso acúmulo não chega a 30 projetos e que devem estar analisados em dez dias”, destacou o diretor.

Mesmo tendo prazo por lei de 30 dias para fazer a emissão do alvará de construção, a Secretaria de Planejamento pretende seguir reduzindo ainda mais o tempo para isso. Agora no máximo em 15 dias, já ocorre essa emissão. Após a análise prévia, que é feita dentro desse prazo, o projeto volta para o profissional responsável para as adequações e mudanças necessárias e apresentação de novo na secretaria para os procedimentos de liberação do alvará.

Com a localização mais central, a Secretaria de Planejamento envia diariamente a documentação para o Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda para que seja emitida a taxa de alvará. Após o pagamento, o projeto é disponibilizado para retirada pelo arquiteto ou engenheiro no protocolo geral.

Essa simplificação de procedimentos para liberação do alvará de construção, é um ajuste que beneficia não só o cidadão, os arquitetos e engenheiros, mas também os servidores da própria secretaria.

(Com AEN)

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