Foz do Iguaçu: JOVEM IGUAÇUENSE ESPERA RECEBER CARTEIRA DE MOTORISTA HÁ QUASE DOIS ANOS

Uma estudante, de 24 anos, que mora em Foz do Iguaçu, passou nos exames para ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dezembro de 2013, mas continua sem o documento. A carteira de Franciele de Jesus foi entregue para outra pessoa que fez o exame prático no mesmo dia, porém não foi aprovada. O caso foi parar na Justiça.

O problema começou por causa do nome. A candidata que não foi aprovada também se chama Franciele. "Ela recebeu a CNH, está com a CNH, não passou nem no teste da baliza. Eu fiz todo o percurso, todo o processo correto e tentei entrar em contato com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) várias vezes. Tive que entrar na Justiça", comenta a estudante.

De acordo com o advogado de Franciele, José Claudio Filho, no início deste ano a Justiça determinou que o Detran-PR entregasse a CNH. Caso a determinação fosse descumprida, a multa diária seria de R$ 2 mil. "Nós demoramos acho que dois anos para ter essa decisão e já faz mais de cinco, seis meses que o Detran-PR não cumpre a determinação judicial de expedir a carteira", diz o advogado.

Sem uma solução, o advogado acionou a Justiça novamente. "Recetemente tive que solicitar ao juíz uma segunda intimação para o diretor do Detran-PR para cumprir a ordem judicial, por crime de desobediência e responsabilidade civil administrativae pessoal do diretor", afirma Filho.

O advogado espera agora que o Detran-PR entregue o mais rápido possível a habilitação de Franciele e que o departamento pague também a multa estipulada pela Justiça. "Mesmo cumprindo agora com essa nova intimação, eles já têm um débito de cerca de R$ 80 mil em razão do não cumprimento da determinação judicial", destaca Filho.

Por meio de nota, o Detran-PR informou que dentro dos próximos cinco dias o documento de Franciele deve chegar ao endereço cadastrado.

(Com RDN)

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