Brasil: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANDA ABRIR INVESTIGAÇÃO POR CORRUPÇÃO CONTRA PRESIDENTE DO DEM - S
- nossavozfoz
- 8 de out. de 2015
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). A solicitação de investigação foi feita pela Procuradoria-Geral da República, que quer apurar suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte do parlamentar.
O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014.
Apesar de os indícios com relação à prática dos crimes por Agripino terem sido encontrados no curso das investigações na Lava Jato, em mensagens trocadas entre executivos da OAS, o caso não tem vinculação com o esquema de corrupção na Petrobras e, por isso, não ficou sob relatoria do ministro Teori Zavascki.
O senador Agripino Maia já é investigado desde março perante o STF por suspeita de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Rio Grande do Norte. O parlamentar foi citado em delação premiada de um empresário. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e tramita em segredo de justiça no Tribunal.
Órgão da Fazenda detecta depósitos sem identificação para Agripino Maia
O Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, detectou uma série de depósitos em espécie de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes, no valor total de R$ 169,4 mil, em contas bancárias do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM e um dos principais nomes da oposição. Segundo relatório do Coaf, a movimentação "sugeriria tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante".
O relatório do Coaf integra o inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar o senador a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
Segundo o Coaf, movimentações suspeitas foram realizadas no mesmo dia, 27 de outubro de 2014, no final da campanha eleitoral do ano passado. As contas do senador receberam seis depósitos de R$ 9.900 mil cada um no caixa do banco em um total de R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em espécie, em envelopes no caixa eletrônico, cada um deles com R$ 2.500.
O Coaf ressaltou "a ocorrência de tais operações em espécie, no mesmo dia, com valor global de R$ 169,4 mil", sem que os nomes dos depositantes fossem conhecidos. Pelas regras em vigor, segundo o Coaf, os valores dos depósitos registrados no caso de Agripino "dispensam a identificação". Os bancos devem identificar, em seus controles internos, os autores de depósitos acima de R$ 10.000 e comunicar ao Coaf transações do gênero acima de R$ 30 mil.
Entre outros depósitos para Agripino, com identificação, um motorista do Senado colocou R$ 95 mil, em espécie, na conta do senador, além de ter feito dois depósitos, um de R$ 9.000 e outro de R$ 9.100, "em espécie na mesma sessão de caixa" e na mesma agência. Outra servidora pública, lotada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez quatro depósitos fracionados de R$ 9.000.
(Com Agência Estado)
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