Mercosul: SEM DINHEIRO, GOVERNO JÁ REAVALIA CONTRIBUIÇÃO A ORGANISMOS REGIONAIS - Conta para manter

Diante das restrições fiscais, o governo estuda formas de otimizar suas contribuições financeiras a organismos regionais, como a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Na avaliação de integrantes da equipe econômica, a conta para manter a posição do Brasil nessas entidades tem ficado cara, sem um retorno adequado do capital investido.

Não se trata de falta de solidariedade com os países que recebem esses recursos. O que se cogita é, em vez de pulverizar as aplicações em vários organismos que financiam projetos de infraestrutura e de integração produtiva na América do Sul, concentrar investimentos em menos frentes. O Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que iria expirar e foi renovado por mais dez anos na última reunião de cúpula do bloco, também é visto com cautela.

Para manter sua participação acionária na CAF, que tem sede em Caracas, o Brasil precisaria fazer um aporte de US$ 100 milhões em 2016. O problema é que nem mesmo a capitalização de 2014 foi quitada e não há certeza de que os recursos previstos para este ano vão mesmo sair.

Apesar de todos esses gastos, que ficam ainda mais salgados com a desvalorização do real, a fatia do país na CAF continuaria sendo de apenas 7%. As participações da Colômbia, da Venezuela e do Peru somam 51%.

Enquanto isso, o Fonplata espera receber US$ 32 milhões por ano do governo brasileiro, como parte de um aumento de capital acertado há dois anos. O fundo é integrado por Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai. No caso do Focem, o Brasil tinha, até julho, dívida de US$ 120 milhões.

Se e quando for aprovado pelo Congresso Nacional, que reteve sua tramitação, o Banco do Sul - idealizado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez - também vai requisitar recursos bilionários para ser constituído.

Para autoridades da Fazenda e do Planejamento, é preciso concentrar os recursos em menos frentes. O governo reconhece a importância desses fundos para o desenvolvimento de projetos importantes na vizinhança, como foi o caso da linha de transmissão entre a usina de Itaipu e Assunção, que sofria com apagões recorrentes.

O empreendimento foi financiado pelo Focem. Um dos problemas, no entanto, é que a estratégia de colocar dinheiro em "múltiplas cestas" diminui o potencial de financiamento de grandes projetos - no Brasil ou em qualquer país vizinho - e transforma a linha de Itaipu praticamente em exceção.

"Há a necessidade de um processo de consolidação. Não só pelas restrições fiscais, mas porque queremos aumentar o rendimento por cada dólar investido pelo Brasil", afirma uma fonte da área econômica. As discussões, porém, enfrentam resistência do Itamaraty, que prefere evitar mudanças nas contribuições.

(Com Valor Econômico)

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