FOZ DO IGUAÇU: MUNICÍPIO PARALISA ATIVIDADES EM FORMA DE PROTESTO CONTRA OS GOVERNOS FEDERAL E ESTAD

Em entrevista coletiva realizada na segunda-feira (21) na prefeitura de Foz do Iguaçu, o Prefeito Reni Pereira, explicou que esse movimento que está ocorrendo hoje em todo País e no Paraná também, serve como desabafo dos municípios, em virtude dos restos a pagar que já se arrastam de 3 a 4 anos.

Em valores calculados até 2014 o Governo Federal tem de restos a pagar para o município de Foz do Iguaçu R$ 17.491.948,47.

Só para se ter uma ideia, no transporte escolar Paranaense, a diferença do preço é custeado pelos municípios; a merenda escolar hoje, custa 4 vezes mais do que é repassado pelo estado para os municípios. De acordo com o Prefeito, vários convênios assinados com base em recursos do governo federal tem demorado mais de um ano para ser liberado.

Reni também salienta o alerta vermelho que surgiu esse mês, que foi o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Tivemos um decréscimo no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em relação ao mesmo mês de setembro do ano passado na ordem de 38%. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais, e isso afetará todos os municípios se na última parcela não houver a compensação" disse.

“Chega de tanta marcha de prefeito. A união, os deputados estaduais, os deputados federais, sabem dessa realidade. Ao longo dos anos foi se delegando serviço aos municípios. Foram tirando serviços que eram de responsabilidade estadual ou federal e passando para os municípios sem a contrapartida financeira. Realmente nós estamos em período muito crítico e esse dia de protesto é nesse sentido", explicou Reni.

Exemplo da falta de repasse do governo federal em Foz do Iguaçu são as obras da estrada do Alto da Boa Vista.“Assinamos o convênio, a contrapartida do município esta disponível, mas o recurso que deve ser repassado pelo governo federal, já esta empenhado, inclusive liquidado, não tem previsão de vir. Por isso esse alerta para que possamos conseguir comunicar com a população que o município não consegue sozinho arcar com serviços que apesar do município ser o contratante , dependemos de repasse do governo. No alto da boa vista , nós contratamos , porem 80% do repasse daquele recurso para o andamento da obra é do governo federal e está atrasado, finalizou o prefeito.

Confirmando essa queda no FPM , a prefeitura poderá fechar o mês no vermelho. “Esperamos que haja tempo de reverter e esse dia de protesto acabe sensibilizando o governo federal, de que não adianta guardar dinheiro em caixa, um dinheiro que legalmente já deveria ter sido enviado para os municípios” salientou o prefeito.

(Com AEN)

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